Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Crimes de informática à espera de votação

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Decreto nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004

Altera os arts. 96 e 97 do Decreto n o 86.715, de 10 de dezembro de 1981, e o art. 30 do Decreto n o 1.983, de 14 de agosto de 1996, para estabelecer o prazo de validade do passaporte para estrangeiros e do " laissez-passer ", conceder validade para múltiplas viagens ao " laissez-passer " e dispor sobre o recolhimento desses documentos.

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.